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Como Registrar uma Música

22
set
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Um assunto que ainda é dúvida para muitos artistas iniciantes é o registro de uma música. Apesar da burocracia e dos gastos de dinheiro e tempo, ele é ALTAMENTE RECOMENDADO para a própria segurança do compositor pois comprova a autoria da obra, garante os direitos autorais e evita problemas futuros como o plágio.

Como fazer?

O primeiro passo é registrar as letras ou partituras na Fundação Biblioteca Nacional (BN) criando pastas com as obras. O órgão possui 4 modalidades de registro, e é preciso verificar corretamente se o material a ser enviado está dentro da modalidade desejada. É possível registrar pastas apenas com letras (poesias), letras (poesias) individuais, pastas apenas com partituras ou partituras individuais.

Todo o material deve estar em folha A4, conter índice de músicas, páginas enumeradas e rubricadas por todos os autores. As pastas devem ser de cartolina ou plástico com presilha ou encadernadas com espiral.

Após a criação da pasta o autor deverá preencher o Formulário de Requerimento, anexar cópia do CPF e RG de todos os autores, o comprovante do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) – atualmente o registro simples custa R$20 – e enviar todos os documentos, por SEDEX, para a sede da BN no Rio de Janeiro ou pessoalmente em um dos postos estaduais.

Recebendo todo o material corretamente, o órgão responsável avaliará a documentação, e não havendo nenhum problema, o registro será feito e o certificado enviado ao endereço do autor em 30 dias.

Sociedades de Direito Autoral

Após registrar a obra devidamente, é preciso filiar-se em alguma sociedade de direito autoral (ABRAMUS, AMAR, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, UBC, ABRAC, ASSIM, SADEMBRA) para ter direito aos pagamentos pela execução pública da obra (se sua música tocar em rádios, TVs etc).

Com sua música devidamente registrada, será possível gravar um CD ou DVD tranquilamente e fazer a divulgação do seu trabalho sem problemas futuros. Se por acaso houver algum processo judicial, o registro de sua música será mais uma prova de que ela é realmente sua.

Serviço
Biblioteca Nacional – SEDE
www.bn.br
Av Rio Branco, 219 – Rio de Janeiro, RJ. Cep: 20040-008
Tel.: (21) 2220-9433 – Fax:(21) 2220-4173

Posto Estadual em São Paulo – SP
Rua General Julio Marcondes Salgado, 234
Campos Elíseos – São Paulo, CEP: 01201-020
Tel: (11) 3825-5249

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